0840869-86.2024.8.23.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES - DRE

Autor

O ESTADO

VITIMA

COLETIVIDADE

VITIMA

JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 023.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

OAB/RR 2668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/05/2026, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2026, 13:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/04/2026, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2026, 08:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 08:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 08:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2026

23/04/2026, 08:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 08:05

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

23/04/2026, 07:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

23/04/2026, 06:36

TRANSITADO EM JULGADO

23/04/2026, 06:36

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2026, 06:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/04/2026, 23:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/03/2026, 11:46

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/03/2026, 11:07

Documentos

Outros

•06/11/2024, 09:40

Outros

•22/10/2024, 10:49

Acórdão

•01/10/2024, 14:02

Outros

•18/09/2024, 11:45

Outros

•17/09/2024, 12:14

Decisão Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva

•13/09/2024, 11:19