0800269-78.2025.8.23.0045

Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Pacaraima

Partes do Processo

LUIS RAFAEL VICENT GARCIA

CPF 711.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

OAB/RR 1307•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/04/2026, 08:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2026, 15:34

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2026, 15:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/04/2026, 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/04/2026, 09:15

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

11/04/2026, 15:54

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2026, 15:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/03/2026, 09:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 06:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2026, 16:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/02/2026, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 09:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/02/2026, 09:08

DECORRIDO PRAZO DE LUIS RAFAEL VICENT GARCIA

12/02/2026, 00:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2026, 11:04

Documentos

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