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0801701-43.2025.8.23.0010
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
JUNTADA DE CERTIDÃO
30/07/2025, 14:20JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
30/07/2025, 11:33LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025, 00:00EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025, 08:02JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
04/06/2025, 08:02JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
03/06/2025, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
22/05/2025, 00:00ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025, 09:02DECORRIDO PRAZO DE EMPREENDIMENTO PAGUE MENOS S/A REPRESENTADO(A) POR PABLO NOGUEIRA MACEDO
21/05/2025, 00:03LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025, 09:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801701-43.2025.8.23.0010 Decisão Cuida-se de embargos de declaração opostos por EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em face da sentença que denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade fazendária esta
15/05/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel