0836248-46.2024.8.23.0010

Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

EDINARDO MELO DA SILVA

CPF 007.***.***-96

VITIMA

COLETIVIDADE

VITIMA

JUSTICA PUBLICA

VITIMA

RICHARD JOSE MARIN GARCIA

CPF 705.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

OAB/RR 2181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/03/2025, 10:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE RICHARD JOSE MARIN GARCIA

24/02/2025, 22:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942679 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0836248-46.2024.8.23.0010 I - HOMOLOGO por Sentença o acordo do EP 40 para que produza seus efeitos legais, nos termos no art. 28-A, §§4° e 5°, do CPP, com redação conferida pela Lei 13.964/19. II - Expeça-se Guia de Execução. III - Ciência ao MP e à Defesa. IV - A

10/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/02/2025, 16:18

JUNTADA DE GUIA ENCAMINHADA PARA EXECUÇÃO

07/02/2025, 08:28

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

07/02/2025, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 08:26

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

07/02/2025, 08:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA VEPEMA

06/02/2025, 12:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/01/2025, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2025, 15:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/12/2024, 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/12/2024, 11:19

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

11/12/2024, 16:23

Documentos

Outros

•11/12/2024, 16:23

Outros

•28/10/2024, 17:59

Outros

•02/10/2024, 12:00

Despacho

•21/08/2024, 09:34