0830531-87.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

OZIRES COTTEVITS DE MACEDO

CPF 037.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824473/2025

04/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 824473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 09:40

Conheço do agravo de OZIRES COTTEVITS DE MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/08/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783735/2025

26/08/2025, 21:51

Protocolizada Petição 783735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 21:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:20