0801429-49.2025.8.23.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.833,25

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

WYLYANA KATHERINE ALMEIDA XAVIER DE AGUIAR

CPF 024.***.***-81

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 84.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

OAB/RR 2367•Representa: ATIVO

GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

OAB/RR 2420•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

SANDRO BUENO DOS SANTOS

OAB/RR 325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/03/2026, 12:57

DECORRIDO PRAZO DE WYLYANA KATHERINE ALMEIDA XAVIER DE AGUIAR

17/03/2026, 00:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/03/2026, 15:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/03/2026, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/03/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 08:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2026

05/03/2026, 08:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

04/03/2026, 09:58

TRANSITADO EM JULGADO

04/03/2026, 09:58

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2026, 09:58

DECORRIDO PRAZO DE WYLYANA KATHERINE ALMEIDA XAVIER DE AGUIAR

04/03/2026, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2026, 14:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

10/02/2026, 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/02/2026, 14:10

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 08:38

Ciência de Decisão/Acórdão

•10/02/2026, 14:13

Outros

•03/02/2026, 14:39

Outros

•23/06/2025, 06:07

Outros

•19/05/2025, 05:03

Outros

•17/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:55

Outros

•17/01/2025, 21:21