0801127-24.2024.8.23.0020

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Caracaraí

Partes do Processo

PAULO FABRICIO SILVA DE FREITAS

CPF 010.***.***-16

Autor

CHAGA ARAUJO DE CASTRO

CPF 821.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

OAB/AM 12669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/06/2025, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/06/2025, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/06/2025, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/06/2025, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/06/2025, 09:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/06/2025

22/06/2025, 09:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/06/2025, 17:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE PAULO FABRICIO SILVA DE FREITAS

09/06/2025, 20:48

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/05/2025, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

30/05/2025, 10:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801127-24.2024.8.23.0020 SENTENÇA Dispenso o relatório, com respaldo no art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de Queixa Crime proposta por Paulo Fabrício Silva de Freitas contra Chaga Araújo de Castro, imputando-lhe a prática do cri

29/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 08:35

Documentos

Outros

•04/09/2024, 23:32