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9002529-80.2024.8.23.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
Partes do Processo
MARCO ALEANDRO MIRANDA
CPF 753.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
GUSTAVO BUSTILLOS MONCORES VELLOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
TRANSITADO EM JULGADO
02/07/2025, 08:59ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
02/07/2025, 08:59JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO
02/07/2025, 08:59JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/06/2025, 10:18LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025, 07:59LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025, 07:59LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025, 07:59LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025, 07:59Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
21/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
21/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
21/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: Marco Aleandro Miranda AGRAVADO: Ministério Público de Roraima RELATOR:Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Acórdão (Leonardo Pache de Faria Cupello - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9002529-80.2024.8.23.0000 Trata-se de Agravo em Execução, interposto por, MARCO ALEANDRO MIRANDA contra decisão do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, que indeferiu o pedido
21/05/2025, 00:00Documentos
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•16/12/2024, 12:16