9001541-30.2022.8.23.0000

Mandado de Segurança CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO

CPF 873.***.***-91

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 84.***.***.0001-98

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5115-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAUAN DE SOUSA PIROLLA

OAB/RR 382•Representa: ATIVO

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

OAB/RR 1016•Representa: ATIVO

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/RR 658•Representa: PASSIVO

CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

OAB/RR 328•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

OAB/RR 1287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

23/07/2025, 17:16

JUNTADA DE DOCUMENTO

30/05/2025, 08:33

DECORRIDO PRAZO DE EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO

29/05/2025, 00:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO DE RELATOR

27/05/2025, 12:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/05/2025, 11:42

JUNTADA DE RETORNO DE CUMPRIMENTO

26/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Emiliano Artur de Freitas Lima Filho. Advogado: Kauan de Sousa Pirolla Oab/RR 382B e Gabriela Layse de Souza Lemos OAB/RR 1016N Autoridade Coatora: Secretaria Estadual da Saúde de Roraima. R e l a t o r: D e s. J é s u s N a s c i m e n t o. DECISÃO Verifica-se a juntada do ofíc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Mandado de Segurança n.º 9001541-30.2022.8.23.0000.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Emiliano Artur de Freitas Lima Filho. Advogado: Kauan de Sousa Pirolla Oab/RR 382B e Gabriela Layse de Souza Lemos OAB/RR 1016N Autoridade Coatora: Secretaria Estadual da Saúde de Roraima. R e l a t o r: D e s. J é s u s N a s c i m e n t o. DECISÃO Verifica-se a juntada do ofíc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Mandado de Segurança n.º 9001541-30.2022.8.23.0000.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Emiliano Artur de Freitas Lima Filho. Advogado: Kauan de Sousa Pirolla Oab/RR 382B e Gabriela Layse de Souza Lemos OAB/RR 1016N Autoridade Coatora: Secretaria Estadual da Saúde de Roraima. R e l a t o r: D e s. J é s u s N a s c i m e n t o. DECISÃO Verifica-se a juntada do ofíc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Mandado de Segurança n.º 9001541-30.2022.8.23.0000.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Emiliano Artur de Freitas Lima Filho. Advogado: Kauan de Sousa Pirolla Oab/RR 382B e Gabriela Layse de Souza Lemos OAB/RR 1016N Autoridade Coatora: Secretaria Estadual da Saúde de Roraima. R e l a t o r: D e s. J é s u s N a s c i m e n t o. DECISÃO Verifica-se a juntada do ofíc PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Mandado de Segurança n.º 9001541-30.2022.8.23.0000.

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

20/05/2025, 14:27

RETORNO DE MANDADO

20/05/2025, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/05/2025, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 16:20

Documentos

Outros

•03/07/2024, 12:13

Outros

•11/03/2024, 15:49

Acórdão

•09/01/2024, 11:08

Outros

•16/11/2023, 09:05

Outros

•05/09/2023, 19:00

Outros

•18/03/2023, 13:49

Outros

•24/01/2023, 17:50

Outros

•15/12/2022, 18:55

Outros

•11/10/2022, 13:22

Outros

•22/08/2022, 12:34

Outros

•27/07/2022, 13:24

Outros

•26/07/2022, 12:35

Outros

•19/07/2022, 16:41

Outros

•15/07/2022, 18:16