0800365-93.2025.8.23.0045

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Partes do Processo

MARISOL ZAPATA RODRIGUEZ

CPF 709.***.***-76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

OAB/RR 2124•Representa: ATIVO

FALCON LUIZ JUVENÇO PERES

OAB/RR 999•Representa: ATIVO

CAYO CÉZAR DUTRA

OAB/AM 9062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/07/2025, 10:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2025

08/07/2025, 10:31

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

08/07/2025, 09:13

DECORRIDO PRAZO DE MARISOL ZAPATA RODRIGUEZ

13/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800365-93.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência ajuizada por contra Marisol Zapata Rodriguez Instituto Nacional de Seguro Social. Determinaç

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800365-93.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência ajuizada por contra Marisol Zapata Rodriguez Instituto Nacional de Seguro Social. Determinaç

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 14:01

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

13/05/2025, 09:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/05/2025, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE MARISOL ZAPATA RODRIGUEZ

07/05/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 11:54

Documentos

Nenhum documento disponivel