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0813029-09.2021.8.23.0010
Agravo Em Recurso EspecialExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
GUILHERME DE SOUZA PEREIRA
CPF 034.***.***-19
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
INSTITUTO AOCP
CNPJ 12.***.***.0001-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813029092021823001020250311133618
11/03/2025, 13:30Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025, 13:13Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:00Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1069657/2024
03/12/2024, 16:31Protocolizada Petição 1069657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 16:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 995073/2024 - EDcl
29/11/2024, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995073 - EDcl no AREsp 2689320 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:10Embargos de Declaração de GUILHERME DE SOUZA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00995073 - EDcl no AREsp 2689320
27/11/2024, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/11/2024, 16:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 19/11/2024, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 995073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2985.
21/11/2024, 15:30Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009707/2024
12/11/2024, 22:31Protocolizada Petição 1009707/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024
12/11/2024, 22:17Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995073/2024 -
11/11/2024, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/11/2024, 18:05Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•03/12/2024, 16:31
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2024, 19:10
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•25/10/2024, 15:41
DECISÃO TERMINATIVA
•22/10/2024, 12:10