0816144-67.2023.8.23.0010

Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

CARLOS FERNANDO DE JESUS VIANA

CPF 040.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/07/2025, 15:30

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

18/07/2025, 15:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS FERNANDO DE JESUS VIANA

18/07/2025, 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 11:33

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

27/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 15:53

Documentos

Outros

•26/06/2025, 10:10

Outros

•21/05/2025, 12:23

Outros

•26/07/2024, 15:32

Outros

•05/06/2023, 20:34