9000132-14.2025.8.23.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

CPF 539.***.***-04

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

OAB/RR 2428•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

18/06/2025, 17:29

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/06/2025, 17:29

JUNTADA DE OFÍCIO EXPEDIDO

18/06/2025, 17:29

DECORRIDO PRAZO DE ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

14/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Dr. Altacir Nara Pereira Gaia PACIENTE: ROMIR OLIVEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista RELATOR: Des. Leonardo Pache de Faria Cupello RELATÓRIO Documento - 1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 9000132-14.2025.8.23.0000 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por ALTACIR NARA PEREIRA GAIA, em favor de ROMIR OLIVEIRA DA SILVA, tendo como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, que indeferiu

29/05/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/05/2025, 13:26

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 13:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 13:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 10:49

JUNTADA DE ACÓRDÃO

27/05/2025, 17:17

CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

27/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 9000132-14.2025.8.23.0000. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ROMIR OLIVEIRA DA SILVA. Representado(s) por ALTACIR NARA PEREIRA GAIA (OAB 2428/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

27/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 13:50

Documentos

Outros

•26/05/2025, 13:01

Outros

•14/04/2025, 09:11

Outros

•03/02/2025, 17:38

Outros

•24/01/2025, 15:29