9002662-25.2024.8.23.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO ROSARIO SOUTO MATOS

CPF 033.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

26/11/2025, 10:23

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/11/2025, 10:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO SOUTO MATOS

05/11/2025, 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2025, 08:53

FALHA NO ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

01/11/2025, 01:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

31/10/2025, 08:35

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2025, 08:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

31/10/2025, 08:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/10/2025, 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2025, 10:42

JUNTADA DE ACÓRDÃO

29/10/2025, 19:53

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

17/10/2025, 08:39

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

17/10/2025, 08:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2025, 12:22

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2025, 12:22

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 19:53

Outros

•31/07/2025, 14:27