9000526-21.2025.8.23.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Habeas Corpus Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

SEBASTIAO MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 869.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

KOONTZ BRUCE FERREIRA DA SILVA

CPF 847.***.***-00

TERCEIRO

RAMSES ALMEIDA DA SILVA

CPF 767.***.***-49

TERCEIRO

JOISA CRISTHIANI PERDIZ MIRANDA

CPF 720.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

OAB/RR 2416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

28/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021079/2025

22/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1021079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:38

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR e não-provido

20/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

15/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868176/2025

15/09/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 18:45

Protocolizada Petição 868176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 638642/2025

11/07/2025, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 17:30

DECISÃO LIMINAR

•19/06/2025, 20:20