0801048-43.2019.8.23.0045

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Vara Criminal de Pacaraima 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

EDSON PEREIRA OLIVEIRA FILHO

CPF 850.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337878/2026

09/04/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 18:35

Protocolizada Petição 337878/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 14:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20