0801787-58.2018.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

MANOEL ROSA FERREIRA

CPF 207.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906729/2025

24/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 906729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 823237/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823237 - AgRg no AREsp 2959873 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 17:52

Conhecido o recurso de MANOEL ROSA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 823237/2025 - AgRg no AREsp 2959873

16/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823237/2025

04/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 823237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

04/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762257/2025

21/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 762257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 08:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10