0839531-14.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

Partes do Processo

JOZELAYNY SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 042.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA ARALDI

OAB/RR 1584•Representa: ATIVO

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

OAB/RR 144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942573/2025

02/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 942573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:25

Conheço do agravo de JOZELAYNY SANTOS DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919061/2025

26/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 919061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:10