0828937-09.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Partes do Processo

JURACY LEITE DE ARAUJO

CPF 093.***.***-04

Autor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

CNPJ 84.***.***.0001-20

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/RR 270•Representa: ATIVO

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR 557•Representa: ATIVO

GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

OAB/RR 1016•Representa: ATIVO

NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREIA MARGARIDA ANDRE

OAB/RR 292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1066635/2024 - AgInt

05/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066635 - AgInt no AREsp 2775533 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JURACY LEITE DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066635/2024 - AgInt no AREsp 2775533/RR

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:06

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066635/2024 - AgInt no AREsp 2775533/RR

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1066635/2024 - AgInt

17/03/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 21:20