0830170-36.2024.8.23.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.517,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

EDIVAN MELO LEITE DA SILVA

CPF 335.***.***-68

Autor

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF 109.***.***-49

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/RR 42•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RR 318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/04/2026, 21:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/04/2026, 21:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 19:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2026, 19:13

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

16/04/2026, 19:13

JUNTADA DE OUTROS

12/03/2026, 09:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2026, 11:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/03/2026, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/03/2026, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2026, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2026, 13:39

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

02/03/2026, 11:47

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

03/02/2026, 10:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/01/2026, 18:54

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:52

Ciência de Decisão/Acórdão

•03/03/2025, 10:00

Ciência de Decisão/Acórdão

•28/02/2025, 15:44

Outros

•30/01/2025, 14:45

Outros

•19/11/2024, 14:52

Ciência de Decisão/Acórdão

•21/08/2024, 17:22

Outros

•06/08/2024, 12:15

Outros

•13/07/2024, 11:56

Outros

•13/07/2024, 11:56