0819486-57.2021.8.23.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri

Partes do Processo

FERNANDO SILVA E SILVA

CPF 020.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

FERNANDO SILVA E SILVA

CPF 020.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCELITON VITO JOCA

OAB/RR 168•Representa: ATIVO

JOSE ROCELITON VITO JOCA

OAB/RR 168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

06/04/2026, 06:25

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

06/04/2026, 06:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2026, 18:46

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2026, 18:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/03/2026, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/03/2026, 06:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2026, 13:38

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2026, 13:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/01/2026, 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/01/2026, 08:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/01/2026, 08:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/01/2026, 08:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

15/01/2026, 06:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/01/2026, 06:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/01/2026, 06:20

Documentos

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