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5019005-33.2020.8.21.0010
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO DO NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OS MESMOS
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AUREO ROGERIO GIL BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
05/03/2025, 12:53Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
05/03/2025, 12:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025, 10:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025, 19:05Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri
29/01/2025, 16:21Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/01/2025, 14:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>
20/01/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 228
17/01/2025, 12:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/01/2025, 12:03Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM
21/10/2024, 16:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM
21/10/2024, 16:20Documentos
ACÓRDÃO
•29/01/2025, 16:21
EXTRATO DE ATA
•29/01/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2024, 16:34