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5018795-77.2018.8.21.0001
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIONOR DA SILVA DORNELES
CPF 683.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
08/11/2024, 14:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024, 23:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024, 23:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024, 08:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024, 08:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 18:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
29/10/2024, 13:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024, 18:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>
09/10/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 537
08/10/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/10/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
14/08/2024, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024, 19:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024, 19:07Documentos
ACÓRDÃO
•29/10/2024, 13:13
EXTRATO DE ATA
•28/10/2024, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 19:26