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5001505-50.2013.8.21.0025
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RICARDO NUNES SOARES
Advogados / Representantes
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO BRENNER DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE EDUARDO GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TALES DE ALMEIDA SCHMITZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIRIO EDSON SILVA DA SILVA
OAB/RS 024819•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 16:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2025, 13:27Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 16:20Transitado em Julgado para o Réu - RICARDO NUNES SOARES<br>Data: 02/05/2024
12/02/2025, 16:16Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO NUNES SOARES<br>Data: 27/07/2021
12/02/2025, 16:09Juntada de Áudio/Vídeo
08/04/2024, 18:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
17/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RICARDO NUNES SOARES Local: Santana do Livramento Data: 13/10/2023 EDITAL Nº 10047948354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu RICARDO NUNES SOARES, nascido em 29/10/1980, filho de MOZART SILVEIRA SOARES e de ALZIRA NUNES SOARES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001505-50.2013.8.21.0025/RS
17/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024
16/01/2024, 15:57Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 09:49Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 16:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023, 14:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023, 14:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 09:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 21:53