5000140-17.2010.8.21.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ZIARA MAGALHAES DE SIQUEIRA

CPF 661.***.***-63

Reu

DANIEL GIACCHIN DA SILVA

CPF 822.***.***-34

Reu

RONALDO MACHADO DE MATTOS

Reu

ROBINSON DE SIQUEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALERIO DE ABREU FERNANDES

OAB/RS 053337•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:06

Transitado em Julgado para o Réu - ZIARA MAGALHÃES DE SIQUEIRA<br>Data: 28/03/2024

29/08/2024, 14:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ZIARA MAGALHÃES DE SIQUEIRA<br>Data: 25/03/2024

29/08/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/08/2024, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/07/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

29/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:01

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50210715020248210008

24/06/2024, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILSON ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

11/04/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2024, 19:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:15

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:54