Voltar para busca
5002255-73.2023.8.21.0034
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS NEI VIEIRA DE LIMA
CPF 585.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CR1
27/03/2024, 13:52Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 13:50Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/03/2024, 01:04Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
21/03/2024, 16:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024, 08:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 11:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 11:04Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri
22/02/2024, 16:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28
01/02/2024, 14:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL
16/10/2023, 12:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/10/2023, 11:56Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 16:31
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:30