Voltar para busca
5016936-36.2012.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Substituição Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANGELA DOS SANTOS GARCIA
CPF 384.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANA LUIZA TEIXEIRA NAZARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JADER DA SILVEIRA MARQUES
OAB/RS 039144•Representa: ATIVO
ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
11/05/2022, 14:32Transitado em Julgado
11/05/2022, 14:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2022, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/04/2022, 18:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022, 14:54Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec3CCri
01/04/2022, 21:03Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2022, 22:35Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641
15/03/2022, 18:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/03/2022, 18:36Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRCF-S
08/03/2022, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2022, 19:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/03/2022, 19:58Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2022, 21:03
EXTRATO DE ATA
•31/03/2022, 22:35
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 15:08
ACÓRDÃO
•16/12/2021, 15:30
EXTRATO DE ATA
•15/12/2021, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 13:31