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5000315-86.2015.8.21.0088
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON SOUZA VIDEIRA
CPF 060.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPN1CIV1
20/03/2024, 13:07Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024, 13:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024, 01:03Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024, 15:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 18:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024, 19:53Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 19:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:02Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:02
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:40