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5015671-25.2019.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO MIGUEL LIMA JUNIOR
CPF 805.***.***-00
SABUGO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
27/03/2024, 18:01Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024, 12:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024, 21:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024, 21:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:59Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec1EspCri
23/02/2024, 09:15Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAL
22/02/2024, 21:58Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:08Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/02/2024, 15:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 519
01/02/2024, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:08
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:37