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5016062-41.2018.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
THOMAS EZEQUIEL SOUZA DA ROSA
CPF 859.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
28/02/2024, 15:34Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
28/02/2024, 15:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024, 15:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024, 15:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 13:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 16:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:03Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 520
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
24/11/2023, 15:51Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:03
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:41