Voltar para busca
5034030-18.2022.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANO BRAGHINI VIEIRA
CPF 022.***.***-75
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
13/03/2024, 13:02Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
13/03/2024, 13:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 15:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 15:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:16Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:05Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 537
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
10/11/2023, 13:16Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:05
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:41