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5049583-08.2022.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGER REIS DE LIMA
CPF 043.***.***-33
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
27/03/2024, 18:01Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024, 18:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 08:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 08:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 11:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:05Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:05Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 540
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
25/01/2024, 12:20Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:05
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:41