5062195-10.2019.8.21.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS

CPF 601.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CRFC

12/02/2025, 16:17

Recebidos os autos do STF

11/02/2025, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5062195102019821000120240702132628

02/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/06/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/06/2024, 14:58

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

10/06/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO

•11/02/2025, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/06/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:28

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:41