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5024586-29.2020.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO BARAO LOPES
CPF 894.***.***-91
KETLEN MORGANA LUCAS DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
26/02/2024, 18:09Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
26/02/2024, 18:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024, 12:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024, 12:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/02/2024, 12:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024, 21:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024, 21:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 14:58Remetidos os Autos - GabVRMA -> Sec1EspCri
23/02/2024, 12:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 12:19Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 661
01/02/2024, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 12:19
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 15:32