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5000292-52.2017.8.21.0030
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
TARCIS FERNANDO DA SILVA GAVIAO
CPF 037.***.***-63
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1
06/03/2024, 13:43Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024, 09:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024, 23:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:38Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 91
05/02/2024, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:31Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
05/05/2022, 15:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022, 15:12Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42