5023053-64.2022.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCO JOSE FIORENTINI DOS SANTOS

CPF 026.***.***-80

Autor

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 44

29/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 45

17/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

16/04/2024, 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/04/2024, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 19:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/04/2024, 15:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/04/2024, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/04/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 19:25

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 18:35