5023952-96.2021.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

LUCAS BRAZ RODRIGUES

CPF 011.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980970/2024

05/11/2024, 16:46

Protocolizada Petição 980970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 624134/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de LUCAS BRAZ RODRIGUES e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2024/00624134 - AgRg no AREsp 2683402

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624134 - AgRg no AREsp 2683402 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936756/2024

22/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 936756/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 624134/2024 - AgRg

08/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

•03/07/2024, 11:28

•03/07/2024, 11:27

•03/07/2024, 11:26