Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5024713-64.2020.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
BIANCA LOPES DA ROSA
CPF 047.***.***-07
Reu
FELIPE MATEUS DE JESUS KUQUERT
CPF 038.***.***-64
Reu
FERNANDO DO AMARAL
CPF 035.***.***-96
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE PORTO FRANCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DELSON ARNILDO MANZKE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51413697620268217000/TJRS

04/05/2026, 20:54

Baixa Definitiva

04/05/2026, 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DO AMARAL - CONDENADO

04/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 78

17/04/2026, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

10/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

09/04/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 65

27/03/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

17/03/2026, 03:51
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/04/2026, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 19:54
DESPACHO
•28/11/2025, 13:15
SENTENÇA
•28/11/2025, 13:15
SENTENÇA
•28/11/2025, 13:15