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5034554-78.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
NELSON SEVERO PIRES
CPF 919.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
14/03/2024, 13:55Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 13:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024, 14:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 00:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 18:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 18:09Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:10Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 394
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
14/12/2023, 13:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023, 20:05Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:10
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:51