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5005883-82.2017.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO SILVA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
PAULO CESAR DA SILVA
OAB/RS 108204•Representa: ATIVO
KELLER DORNELLES CLOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
27/03/2024, 16:22Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
27/03/2024, 16:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/03/2024, 10:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:14Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 677
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
29/05/2023, 08:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/05/2023, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023, 23:59Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48