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5000074-89.2014.8.21.0010
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RODRIGO DO AMARAL RODRIGUES
CPF 007.***.***-29
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
04/03/2024, 15:57Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
04/03/2024, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024, 15:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024, 15:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024, 14:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024, 14:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:16Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:59Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 960
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
24/10/2023, 12:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023, 10:38Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:59
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:40