5386763-30.2023.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

JUREMA CRISTINA MARQUES PEREZ

CPF 737.***.***-53

Autor

JUIZO DA 15 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

28/03/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

21/02/2024, 12:48

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

21/02/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•21/02/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:51

OUTROS

•16/12/2023, 20:57

OUTROS

•16/12/2023, 20:57