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5040655-34.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO ANTUNES TEIXEIRA
CPF 047.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
27/03/2024, 16:31Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
27/03/2024, 16:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/03/2024, 19:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024, 14:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024, 14:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:04Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1306
05/02/2024, 15:33Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 18:00