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5241439-54.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
FLORINALDO MIGUEL DOS SANTOS NETO
CPF 029.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
08/03/2024, 13:12Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 13:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 10:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 10:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 13:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1311
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
19/12/2023, 14:30Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 15:22