5041723-19.2023.8.21.0010

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

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Partes do Processo

JADER FERNANDO BATISTA ROSA

CPF 043.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR LUIS BROGLIATO

OAB/RS 036733•Representa: ATIVO

PAULO ALEXANDRE DE ANDRADE

OAB/RS 041183•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

18/12/2024, 14:01

Recebidos os autos do STJ

18/12/2024, 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

31/07/2024, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 07:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/07/2024, 16:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/04/2024, 11:03

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:05

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:36