5006989-61.2022.8.21.0015

Agravo Em Recurso EspecialDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RAFAEL CRISTIANO DA LUZ

CPF 012.***.***-21

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412•Representa: ATIVO

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671•Representa: ATIVO

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650•Representa: ATIVO

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830•Representa: ATIVO

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL CRISTIANO DA LUZ

11/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:11

Decisão

•24/09/2025, 13:11

Decisão

•24/09/2025, 13:11

Sentença

•24/09/2025, 13:11

Acórdão

•24/09/2025, 13:11

Decisão

•24/09/2025, 13:11

Decisão

•24/09/2025, 13:11

Acórdão

•24/09/2025, 13:11

Acórdão

•24/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:11

Decisão

•24/09/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:11