Voltar para busca
5005231-53.2022.8.21.0013
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.405,33
Orgao julgador
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MERLIN JAVORSKI ECKERT
CPF 020.***.***-06
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245305931 (Custas Finais ou Complementares)
17/07/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1
03/04/2024, 16:24Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 16:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P
21/03/2024, 16:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024, 01:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 16:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 15:45Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv
28/02/2024, 15:45Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 14:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276
05/02/2024, 16:20Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 15:45
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 14:56