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5001849-65.2023.8.21.0062
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JERRI ADRIANI CAITANO PINTO
CPF 029.***.***-62
Advogados / Representantes
MAURICIO ARPINI QUINTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MIKELLE PACHECO INACIO
OAB/RS 119494•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/04/2024, 02:00Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024, 17:53Juntada de certidão
22/03/2024, 17:09Remetidos os Autos - CCALC -> RRS1CIV
04/03/2024, 13:53Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - RRS1CIV -> CCALC
01/03/2024, 18:04Expedição de ofício
01/03/2024, 15:45Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024, 14:16Alterada a parte - retificação - Situação da parte JERRI ADRIANI CAITANO PINTO - CONDENADO
27/02/2024, 13:35Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
27/02/2024, 12:26Expedição de mandado - CM0062
27/02/2024, 12:26Determinado o Arquivamento
26/02/2024, 15:11Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024, 09:02Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50018496520238210062
21/02/2024, 15:50Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018496520238210062/TJRS
09/02/2024, 11:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JERRI ADRIANI CAITANO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA OFENDIDO: PRISCILLA FONSECA GUEDES (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELICA CAVALI DIAS RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDUARDO NELSON RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO NUNES DE VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARION SOARES SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURICIO SEVERO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ODAIR SANTOS DA ROSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001849-65.2023.8.21.0062/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES
23/01/2024, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 14:02
SENTENÇA
•24/10/2023, 14:30
TERMO DE AUDIÊNCIA
•22/08/2023, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 16:05