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5010997-83.2020.8.21.0037
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGER MELLO MACHADO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
22/02/2024, 18:05Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024, 18:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 13:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 13:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 16:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 16:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 12:10Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024, 11:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:10
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:11