5000622-15.2018.8.21.0127

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

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Partes do Processo

EDEMAR DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVAN SARAIVA MELGARE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1

02/08/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

02/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec7CCri

30/07/2024, 17:55

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

17/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec7CCri

09/07/2024, 18:08

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/07/2024, 17:55